Advogado Online

Douglas Pretto

Florianópolis (SC)

0seguidor1seguindo

Comentários

(5)

Douglas Pretto

Comentário · há 10 anos

Por que o Impeachment deve ter o mérito julgado pelo STF?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Nesse ponto de vista, se fosse para tirar a competência do Senado para o julgamento do de Crime de Responsabilidade do Presidente da República, nem seria o STF o órgão próprio para isso, mas, sim o TCU, é mais coerente, fora que sempre foi um órgão fiscal e já debate essas matérias em específico há anos.
Hoje o TCU auxilia o Congresso Nacional no controle externo, de qualquer forma, como o TCU é vinculado ao Poder Legislativo,nessa ficção, o Senado, ou o Congresso Nacional, poderiam revisar a decisão sob a perspectiva política.
É forçoso reconhecer o Judiciário capaz de analisar todos os preceitos que caracterizam um Crime de Responsabilidade política, por isso ele só se presta à análise da legalidade/Constitucionalidade.
Por isso, o STF no comando desse processo não seria viável, tanto pelo prisma político, como pelo técnico, há um limite para a propagação do Judiciário, isso explica também a importância do conceito da tripartição dos poderes.

Douglas Pretto

Comentário · há 10 anos

Circo de Horrores - Votação Impeachment na Câmara

Bruno Avila Valério · há 10 anos

Perfeita análise!

Não preciso comentar mais nada.

O texto já disse.

Douglas Pretto

Comentário · há 10 anos

Quando impeachment é golpe

Proudhon Mocelin · há 10 anos

Você sabia, nobre colega, que uma das maiores representações de um Estado Democrático de Direito é a existência de um Tribunal de Contas? Sendo este responsável por fiscalizar e analisar de maneira extremamente técnica as contas do governo, sob a perspectiva das matérias de economia, administração, contabilidade, direito e engenharia? Sem falar a sua maior responsabilidade de prezar pela legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade, em suas decisões, sem falar do instituto da "res pública", advindo diretamente da cultura helênica, bem como o instituto da "prestação de contas", estes do qual decorrem o objetivo e o dever de transparecer ao povo o que os seus governantes fazem com o dinheiro público?
Pois bem, isso foi visto pelo povo, o Tribunal de Contas da União rejeitou as contas da PresidentA, por unanimidade, para mim, um voto unânime de um órgão extremamente técnico sobre as irregularidade de gestão, contendo práticas CONTINUADAS que levaram a uma malversação dos cofres públicos, fora as mentiras de caráter ético políticas e morais cidadãs que o povo não aceita, nada mais normal que um sentimento de traição, isso é motivo mais que suficiente para a insatisfação geral e o processo que se instalou na Câmara dos Deputados (também uma das facetas representativas de um Estado Democrático de Direito), só aqueles que negam esses erros são coniventes com os demais, para evitar que os próximos também defendam essa prática com a desculpa de que tantos outros já fizeram é necessário um basta!
Meu caro colega, estou mais que convencido que a democracia se faz quando toleramos opiniões dos outros e encontramos um modo de convivermos, sempre em busca do melhor para todos, e digo o melhor dos dois mundo, e também nem tanto ao céu nem tanto ao mar, no entanto, jamais devemos tolerar as ilegalidades, a união desses conceitos é que entendemos por o que seria um ESTADO DEMOCRÁTICO e de DIREITO.
Os comentários disparados por qualquer governante eleito democraticamente não se fazem absolutos quando em afronta a legalidade pelas normas instituídas pelos representantes do povo que tanto deram seu sangue para isso, não podemos deixar que se utilizem do escudo da democracia para livrar as próprias falhas, mas sejamos justos, com eles, com nós dois, com todos o brasileiros.
Por isso, não seria a morte do Estado Democrático de Direito, nem um renascimento, somente o estamos vislumbrando, na íntegra, na divergência de opiniões, favoráveis e desfavoráveis, e no fim, como já disse, busquemos o equilíbrio das vontades.

Carregar mais

Recomendações

(5)

Perfil Removido

Comentário · há 10 anos

Circo de Horrores - Votação Impeachment na Câmara

Bruno Avila Valério · há 10 anos

Lamentável a atitude de Jean Wyllys. Ainda tentou achar desculpas infundadas, o vídeo mostra que Jair Bolsonaro estava há uma distância bem razoável dele, impossível que tenha ocorrido conforme a versão do parlamentar.

As falas dos parlamentares, em geral, são extremamente fora de contexto e demonstram a fragilidade da nossa administração. Me admira o Brasil estar tão bem com pessoas tão mal preparadas comandando o país.

Wellington Righi

Comentário · há 10 anos

Prefeito, marido de deputada que votou pelo impeachment, é preso pela PF

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Se gritar pega ladrão ...........

Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 10 anos

Advocacia-Geral da União não tem legitimidade para defender o Presidente da República em processo por crime de responsabilidade

Perfil Removido · há 10 anos

Mas aí que tá o problema: para mim, não existe a diferença entre o cargo e o ocupante do cargo. São um só. Quem tá respondendo não é a Dilma, mas a Presidenta Dilma - tanto é que o crime é Crime de Responsabilidade cometido pela Presidenta.

A AGU não está defendendo a Dilma, mas a Presidenta, o cargo - logo está representando a União que é representada pela Presidenta. O problema é que é ponto de vista e não tenho como negar que o seu faz sentido, então eis mais um debate que a resposta depende unicamente de qual ponto o olhar parte. :)

Por isto amo as divergências!

Carregar mais

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Florianópolis (SC)

Carregando